Pílulas de Língua Portuguesa 7 – Maiúsculas e minúsculas

O papo hoje é reto: uma réstia de luz — assim espero — sobre o uso de maiúsculas e minúsculas. A Reforma Ortográfica de 1990, implementada pra valer em 2016, apresentou algumas alterações em comparação à de 1943, a penúltima que disciplinou o tema em comento (desculpem, “em comento” é do juridiquês; é preferível “em discussão” ou “em exame”). Ambos os documentos, porém, têm em comum a omissão de empregos específicos de títulos e nomes de obras artísticas, literárias e técnico-científicas em geral. Vejamos, então, o tratamento dado pela ortografia em vigor para esse importante aspecto da vertente escrita de nossa Língua. A série não se esgota aqui, tendo em vista que existem mais de uma dezena de outros usos recomendáveis.

Com letra minúscula inicial:

  1. Ordinariamente, todos os vocábulos do idioma nos usos correntes: tábua, garfo, banco, menino, leão, astro, time…
  2. Nomes dos dias, meses, estações do ano: quinta-feira, junho, verão.
  3. Usos de fulano, sicrano, beltrano.

Com letra maiúscula inicial:

  1. Antropônimos (nomes próprios de pessoas), reais ou fictícios: Cristiano Ronaldo, Maria da Consolação Trindade, Pinóquio, Dom Casmurro.
  2. Topônimos (nomes próprios de lugares), reais ou fictícios, inclusive os nomes com que são carinhosamente chamados: Aracaju, Jerusalém, Bruxelas, Florianópolis ou Floripa, São Paulo ou Sampa, Olimpo (morada dos deuses gregos), Valhala (morada dos deuses nórdicos), Pandora (no filme Avatar, local de morada dos colonizadores humanos e da raça alienígena Na’vi), etc.
  3. Nomes de seres antropomorfizados (em forma humana) ou mitológicos: Apolo, Diana, Minotauro, Ulisses, Gata Borralheira. Estranhamente, porém, os seres mitológicos nacionais são grafados com inicial minúscula: saci-pererê, boitatá, cobra d’água, mula sem cabeça, etc. Preconceito? Menosprezo? Acho que os dois.
  4. Nomes que designam instituições: Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Brasileira de Imprensa, Instituto Nacional de Pesos e Medidas, Congresso Nacional, etc.
  5. Nomes de festas e festividades: Natal, Páscoa, Corpus Christi, Yom Kippur, Ramadão, Todos os Santos. Atenção: na Reforma de 1943, constava expressamente “festas e festividades religiosas”. Por isso, é de supor que a partir de agora festas profanas também recebam a inicial maiúscula (Carnaval, Halloween, São João, Micareta de Feira de Santana, Cavalhadas de Pirenópolis, )
  6. Títulos de periódicos, que retêm o itálico: O Globo, Isto É, O Estado de São Paulo (ou S. Paulo), Conta Mais,
  7. Pontos cardeais ou equivalentes, quando empregados absolutamente: Nordeste, por nordeste do Brasil; Norte, por norte do Brasil; Ocidente, por ocidente europeu, Oriente, por oriente asiático.
  8. Nomes de corpos celestes: Sol, Lua, Saturno, Andrômeda, Via-Láctea, etc. Quanto aos dois primeiros, a inicial será minúscula nos casos em que a referência se fizer aos efeitos decorrentes da ação dos dois astros e não propriamente a eles. Notem a diferença: Os americanos foram os primeiros a chegar à Lua (o satélite da Terra). A lua (a luz lunar) iluminava o rosto do casal. O Sol (a estrela) é uma estrela de luminosidade intensa. O sol (a luz solar) pintava o horizonte com variadas cores.
  9. Siglas, símbolos ou abreviaturas internacionais ou nacionalmente reguladas com maiúsculas, iniciais ou mediais ou finais ou o todo em maiúsculas: ONU, OMC, Unesco, H2O, Sr., V. Sa.

De forma opcional, com letra inicial minúscula ou maiúscula:

  1. Bibliônimos (nomes de livros: após o primeiro elemento, que é com maiúscula, os demais vocábulos, podem ser escritos com minúscula, salvo nos nomes próprios nele contidos, tudo em grifo, isto é, em itálico): A moreninha ou A Moreninha, Memórias de um sargento de milícias ou Memórias de um Sargento de Milícias, Comédias da vida privada ou Comédias da Vida Privada, Menino de engenho ou Menino de Engenho. Atenção: aqui está a mais extensa e repreensível das omissões, presente tanto em 1943 quanto em 1990: menciona-se apenas os bibliônimos, mas se desconhece a imensa gama de nomes e títulos de outras vertentes culturais — monografias, TCCs, dissertações, teses, trabalhos científicos, CDs, músicas, manchetes de jornais, programas de rádio, TV e os veiculados pela internet, etc. Por analogia à regra aqui explanada, é recomendável que se use também, de maneira opcional, iniciais minúsculas e maiúsculas: Os impactos dos programas de renda mínima para a diminuição do fosso socioeconômico nacional ou Os Impactos dos Programas de Renda Mínima para a Diminuição do Fosso Socioeconômico Nacional; Elas cantam Roberto Carlos ou Elas Cantam Roberto Carlos; Governo adia reforma da Previdência para o próximo ano ou Governo Adia Reforma da Previdência para o Próximo Ano; Globo esporte ou Globo Esporte.
  2. Pontos cardeais (mas não nas suas abreviaturas); norte, sul (mas NE: nordeste; S: sul: SO: sudoeste.).
  3. Acidentes geográficos: rio ou Rio Amazonas; ilha ou Ilha do Governador; serra ou Serra do Mar; baía ou Baía da Guanabara; lago ou Lago Paranoá.
  4. Axiônimos (nomes de tratamento e reverência) e hagiônimos (nomes sagrados): senhor doutor ou Senhor Doutor José de Alvarenga Neto, o papa ou o Papa Francisco, são ou São Francisco, santa Rita de Cássia ou Santa Rita de Cássia. Obs.: nos documentos oficiais ou no estilo epistolar, a inicial maiúscula deve ser usada, sem exceção: Prezado Senhor Alberto, A Sua Excelência o Senhor,  Senhor Diretor.
  5. Nomes que designam domínios do saber, cursos e disciplinas: português (ou Português), matemática (ou Matemática), sociologia (ou Sociologia), línguas e literaturas modernas (ou Línguas e Literaturas Modernas), noções elementares de direito civil (ou Noções Elementares de Direito Civil), introdução à economia (ou Introdução à Economia).
  6. Palavras usadas reverencialmente, aulicamente ou hierarquicamente, em início de versos: Minha terra tem palmeiras/onde canta o sabiá (Minha terra tem palmeiras/Onde canta o sabiá; em categorizações de logradouros públicos: (rua ou Rua Primeiro de Março; praça ou Praça dos Três Poderes); de templos (catedral ou Catedral de Brasília, templo ou Templo da Boa Vontade); de edifícios (palácio ou Palácio da Alvorada, edifício-sede ou Edifício-Sede do Banco Central).

 

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